Tag: Supremo Tribunal Federal

STF reforça proibição de criar novos encargos sem fonte de custeio referente ao Piso da enfermagem STF reforça proibição de ...

Senado buscará soluções para pagamento do piso da enfermagem Senado buscará soluções para pagamento do piso da enfermagem - O ...

Desoneração e nova tabela do SUS podem resolver piso dos enfermeiros Desoneração e nova tabela do SUS podem resolver piso ...

Comissão de jurista aprova propostas legislativas sobre processos administrativo e tributário Comissão de jurista aprova propostas legislativas sobre processos administrativo ...

Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem - A decisão liminar do ...

Reajuste do Judiciário terá impacto de quase 2 bilhões de reais Reajuste do Judiciário terá impacto de quase 2 bilhões ...

Senado instala comissão para modernização de regras tributárias e administrativas Senado instala comissão para modernização de regras tributárias e administrativas ...

STF veta lei que inclui inativo no orçamento da Educação STF veta lei que inclui inativo no orçamento da Educação ...

Plenário do STF forma maioria pela obrigatoriedade do Censo em 2022 Plenário do STF forma maioria pela obrigatoriedade do Censo ...