Poder Legislativo

Projeto fixa regras para uso de dados pessoais do consumidor por empresas de proteção ao crédito Projeto fixa regras para...

PEC institui programa de benefício universal infantil PEC institui programa de benefício universal infantil - Tramita no Senado proposta de...

Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor - A...

Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional e lei única para ISS Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional e...

Câmara acaba com auxílio para despesas com mudança de deputados reeleitos Câmara acaba com auxílio para despesas com mudança de...

Grandes municípios defendem manutenção do ISS em eventual reforma tributária Grandes municípios defendem manutenção do ISS em eventual reforma tributária...

Projeto garante acesso à internet para alunos carentes da rede pública de ensino Projeto garante acesso à internet para alunos...

Senadores apresentam pacote com nove projetos contra a corrupção Senadores apresentam pacote com nove projetos contra a corrupção - Senadores...

Governo autoriza relator do Orçamento a criar novo programa social Governo autoriza relator do Orçamento a criar novo programa social...

Projeto de lei proíbe alimentos ultraprocessados em cantinas escolares Projeto de lei proíbe alimentos ultraprocessados em cantinas escolares - O...