Ementário de Gestão Pública 2.453
Ementário de Gestão Pública 2.453 Ementário de Gestão Pública 2.453 - Normativos TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS e REQUISITOS FISCAIS. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 102, DE 4 ...
Leia MaisEmentário de Gestão Pública 2.453 Ementário de Gestão Pública 2.453 - Normativos TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS e REQUISITOS FISCAIS. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 102, DE 4 ...
Leia MaisEmentário de Gestão Pública 2.452 Ementário de Gestão Pública 2.452 - Normativos FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 112. Altera ...
Leia MaisEmentário de Gestão Pública 2.451 Ementário de Gestão Pública 2.451 - Normativos DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. LEI Nº 14.226, DE 20 ...
Leia MaisSenado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental ...
Leia MaisEmentário de Gestão Pública 2.450 Ementário de Gestão Pública 2.450 - Normativos CORONAVÍRUS e COMPRAS PÚBLICAS. LEI Nº 14.217, DE 13 DE OUTUBRO ...
Leia MaisEmentário de Gestão Pública 2.449 Ementário de Gestão Pública 2.449 - Normativos ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. LEI Nº 14.212, DE 5 DE OUTUBRO ...
Leia MaisEmentário de Gestão Pública 2.445 Ementário de Gestão Pública 2.445 - Normativos LEI DE SEGURANÇA NACIONAL. LEI Nº 14.197, DE 1º ...
Leia MaisEmentário de Gestão Pública 2.444 Ementário de Gestão Pública 2.444 - Normativos AUTORIZAÇÕES FERROVIÁRIAS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.065, DE 30 DE ...
Leia MaisEmentário de Gestão Pública 2.443 Ementário de Gestão Pública 2.443 - Normativos CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA e DESBUROCRATIZAÇÃO. DECRETO Nº 10.776, DE 24 DE AGOSTO DE ...
Leia MaisCongresso aprova projeto que torna viável sanção do Orçamento Congresso aprova projeto que torna viável sanção do Orçamento - O Congresso ...
Leia Mais