Tag: competência

Plataforma nacional reunirá demandas de medicamentos Plataforma nacional reunirá demandas de medicamentos - O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, na ...

  Câmara aprova projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias Câmara aprova projeto que cria estatuto de simplificação ...

Projeto fixa competência dos municípios para mapear áreas sujeitas a deslizamentos e inundações Projeto fixa competência dos municípios para mapear ...

Comissão da Reforma Tributária vota relatório final hoje Comissão da Reforma Tributária vota relatório final hoje - A Comissão Mista ...

Receita Federal retém do FPM obrigações correntes e devedoras não pagas da competência junho Receita Federal retém do FPM obrigações ...

Mudança no pagamento de ISS será votada em junho Mudança no pagamento de ISS será votada em junho - O ...

Projeto retira dos municípios responsabilidade pela iluminação pública Projeto retira dos municípios responsabilidade pela iluminação pública - Está na pauta ...

Congresso volta aos trabalhos na expectativa de votar a reforma da Previdência Congresso volta aos trabalhos na expectativa de votar ...

Projeto pode auxiliar Municípios na fiscalização do ISS Projeto pode auxiliar Municípios na fiscalização do ISS - Tramita no Congresso ...

Plenário da Câmara aprovou 168 e CCJ 300 propostas em 2017 Reforma trabalhista e terceirização foram as matérias que mais ...