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Quantas vezes já ouvimos que ninguém vive na União ou no Estado, mas sim no Município. É que a rua ...

STF decide sobre multa e prescrição da pretensão punitiva aplicada pelo TCU STF decide sobre multa e prescrição da pretensão ...

Grupos e coletivos que promovem o acesso à cultura nas comunidades beneficiam mais de 8 milhões de pessoas no País. ...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.679, com ...

Convênios celebrados com o Ministério da Justiça para construção de presídios foram cancelados. Em nota, o gabinete de imprensa do ...

Governo altera pela segunda vez prazos para apresentação de projetos decorrentes de emendas individuais Portaria Interministerial nº 86, de 07 ...

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 81, DE 30 DE MARÇO DE 2017 Altera a Portaria Interministerial nº 355, de ...

Planejamento dispõe sobre a gestão de riscos e controles internos PORTARIA MPDG Nº 67, DE 31 DE MARÇO DE 2017 ...

Governo estabelece critérios de excelência para a governança e gestão PORTARIA MPDG Nº 66, DE 31 DE MARÇO DE 2017 ...

Contratos de repasse: ausência de registros no SICONV CEF é notificada acerca de ausência de registros no siconv Contratos de ...