Tag: âmbito

Câmara aprova criação do programa Escola em Tempo Integral Câmara aprova criação do programa Escola em Tempo Integral - A Câmara ...

Projeto garante cumprimento de convênios assinados por estatais privatizadas Projeto garante cumprimento de convênios assinados por estatais privatizadas - O Projeto ...

Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa - A ...

Congresso promulga flexibilização de teto para emendas parlamentares Congresso promulga flexibilização de teto para emendas parlamentares - O Senado Federal ...

Projeto regulamenta mercado de negociação de créditos de carbono Projeto regulamenta mercado de negociação de créditos de carbono - O Projeto ...

MP sobre apoio de 2 bilhões a municípios tem comissão instalada Comissões mistas vão analisar as medidas provisórias 815, 816, ...

Proposta altera composição do Conselho de Assistência Social O órgão, que reúne representantes do governo e da sociedade civil para ...