Municípios devem receber recursos previstos em leis de incentivo à cultura ainda este ano
Municípios devem receber recursos previstos em leis de incentivo à cultura ainda este ano Municípios devem receber recursos previstos em...
Leia MaisMunicípios devem receber recursos previstos em leis de incentivo à cultura ainda este ano Municípios devem receber recursos previstos em...
Leia MaisConheça os novos parâmetros para o fomento à cultura Conheça os novos parâmetros para o fomento à cultura - Incentivo...
Leia MaisEstados e municípios têm até julho para prestar contas da Lei Aldir Blanc Estados e municípios têm até julho para...
Leia MaisProrrogado prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc Prorrogado prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc...
Leia MaisSTF suspende efeitos de MP que permitia adiar pagamento de benefícios para o setor cultural STF suspende efeitos de MP...
Leia MaisPromulgadas leis da cultura que tiveram veto derrubado pelo Congresso Promulgadas leis da cultura que tiveram veto derrubado pelo Congresso...
Leia MaisConheça o procedimento para devolução de recursos da Lei Aldir Blanc na fase de prestação de contas Conheça o procedimento...
Leia MaisLei Paulo Gustavo de auxílio à cultura volta à pauta de votações nesta terça Lei Paulo Gustavo de auxílio à...
Leia MaisComunicado orienta Municípios sobre saldos remanescentes referentes à Lei Aldir Blanc Comunicado orienta Municípios sobre saldos remanescentes referentes à Lei...
Leia MaisPromulgada lei que prorroga prazos de apoio financeiro ao setor cultural Promulgada lei que prorroga prazos de apoio financeiro ao...
Leia Mais