Tag: Tramitação

Alcolumbre quer estados e municípios na reforma por PEC paralela Alcolumbre quer estados e municípios na reforma por PEC paralela ...

CCJ admite PEC para acabar com subsídio vitalício de ex-governantes CCJ admite PEC para acabar com subsídio vitalício de ex-governantes ...

Comissão aprova divulgação só pela internet de repasse federal para prefeituras Comissão aprova divulgação só pela internet de repasse federal ...

Comissão aprova oferta de material didático inclusivo em escolas Segundo o texto, esses recursos deverão atender a diferentes características dos ...

Proposta dispensa licitação nas vendas da agricultura familiar aos estabelecimentos penais Proposta dispensa licitação nas vendas da agricultura familiar aos ...

Projeto de lei regulamenta serviços públicos que podem ser feitos pela internet Projeto de lei regulamenta serviços públicos que podem ...

Bloqueio de verbas federais para manutenção do ensino pode ser proibido Bloqueio de verbas federais para manutenção do ensino pode ...

Proposta estabelece novo marco regulatório do saneamento básico A proposta, oriunda do Senado, está em tramitação na Câmara dos Deputados ...

Projeto estabelece que materiais didáticos devem estar disponíveis no início do ano letivo O Projeto de Lei 2210/19 estabelece que ...

Projeto obriga agente político a usar serviço público de saúde enquanto durar o mandato Projeto obriga agente político a usar ...