Tag: STF

Diretrizes para o cadastro de inadimplentes Diretrizes para o cadastro de inadimplentes - A Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), ...

STF reforça proibição de criar novos encargos sem fonte de custeio referente ao Piso da enfermagem STF reforça proibição de ...

Assinado projeto que garante recursos para pagar piso salarial a enfermeiros Assinado projeto que garante recursos para pagar piso salarial ...

STF confirma que repasse a municípios deve usar dados de 2018 STF confirma que repasse a municípios deve usar dados ...

Acordo entre União e Estados sobre ICMS de combustíveis contou com colaboração da AGU Acordo entre União e Estados sobre ...

Piso da enfermagem segue para promulgação Piso da enfermagem segue para promulgação - O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, ...

Relator do Orçamento diz que recursos de emendas serão redistribuídos Relator do Orçamento diz que recursos de emendas serão redistribuídos ...

Congresso articula tornar impositivos os recursos oriundos do Orçamento Secreto Congresso articula tornar impositivos os recursos oriundos do Orçamento Secreto ...

STF considera orçamento secreto inconstitucional STF considera orçamento secreto inconstitucional - Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal ...

STF começa a julgar legalidade das emendas de relator STF começa a julgar legalidade das emendas de relator - O ...