Tag: royalties

STF vai analisar retirada de royalties do petróleo da pauta após pedido do Rio STF vai analisar retirada de royalties ...

Julgamento dos royalties é marcado para 3 de dezembro deste ano Julgamento dos royalties é marcado para 3 de dezembro ...

Programa Renda Brasil deverá ser incluído na PEC do Pacto Federativo Programa Renda Brasil deverá ser incluído na PEC do ...

Advocacia-Geral confirma validade de critérios de repasse de royalties a municípios Advocacia-Geral confirma validade de critérios de repasse de royalties ...

Comissão destina parte dos royalties do petróleo para prevenção de desastres naturais Pela proposta, 20% dos recursos transferidos aos entes ...

Promulgada emenda que exclui repasse do petróleo do teto de gastos da União Promulgada emenda que exclui repasse do petróleo ...

Novo Pacto Federativo deve destinar mais 500 bilhões para estados e municípios O Novo Pacto Federativo deve gerar cerca de ...

CCJ do Senado aprova cessão onerosa e municípios receberam mais de 10 bilhões Confira quanto seu Município receberá dos R$ ...

Governo apresenta em 20 dias programas de auxílio a estados e municípios Proposta vai incluir divisão dos recursos do Fundo ...

Distribuição de Royalties do petróleo para Estados e Municípios cresce em 2018 Depois de dois anos de crise, o petróleo ...