Tag: regularização fundiária

Portaria estabelece normas para Regularização Fundiária em áreas da União Moradores devem comprovar a ocupação dos imóveis para solicitar a ...

Definida regulamentação dos processos de reforma agrária e regularização fundiária Três instruções normativas do Incra foram publicadas na última terça-feira ...

Entenda o que muda com a MP da regularização fundiária Entenda o que muda com a MP da regularização fundiária ...

Regularização fundiária é tema de debate na Comissão de Mudanças Climáticas Regularização fundiária é tema de debate na Comissão de ...

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Avança projeto que destina recursos para regularizar favelas e áreas de invasão Avança projeto que destina recursos para regularizar favelas ...