Tag: Procedimento

Câmara aprova novas regras para a certificação de entidades beneficentes Câmara aprova novas regras para a certificação de entidades beneficentes ...

Projeto de Lei propõe alterar Estatuto da Cidade para simplificar licenciamento urbanístico Projeto de Lei propõe alterar Estatuto da Cidade ...

Governo e entidades dizem que proposta sobre imunidade tributária de entidades filantrópicas precisa ser aprimorada Governo e entidades dizem que ...

Comissão aprova projeto que determina elaborar estratégia para retorno às aulas na pandemia Comissão aprova projeto que determina elaborar estratégia ...

CCJ aprova projeto que facilita acesso a crédito para empresas CCJ aprova projeto que facilita acesso a crédito para empresas ...

Comissão aprova transferência de saldos do FNDE para uso em anos seguintes Comissão aprova transferência de saldos do FNDE para ...

INSS inicia projeto-piloto de prova de vida digital INSS inicia projeto-piloto de prova de vida digital - O Instituto Nacional ...

Termina hoje prazo para regularizar situação eleitoral Procedimento é feito por meio eletrônico Termina hoje prazo para regularizar situação eleitoral ...

Prazo de envio e homologação de dados do sexto bimestre de 2018 para o SIOPS vence hoje Municípios que não ...

Documento esclarece dúvidas de beneficiários do BPC Até fevereiro, 1,1 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada ...