Tag: Obrigatoriedade

União poderá ter que repassar a estados e municípios mesmo valor de doações internacionais União poderá ter que repassar a ...

Comissão aprova prorrogação de fatura ou desconto quando houver interrupção de serviço Comissão aprova prorrogação de fatura ou desconto quando ...

Bloqueio de verbas federais para manutenção do ensino pode ser proibido Bloqueio de verbas federais para manutenção do ensino pode ...

Impasse sobre crimes de gestores adia votação de nova Lei de Licitações O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar ...

Plenário está pronto para votar PEC do Orçamento Impositivo Proposta aprovada pela comissão especial determina a execução obrigatória das emendas ...

Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar ...

Servidor poderá ter de comprovar frequência em aulas para ter horário especial Servidor poderá ter de comprovar frequência em aulas ...

Comissão especial vota hoje parecer sobre nova lei de licitações Comissão especial vota hoje parecer sobre nova lei de licitações ...

Comissão aprova proposta que estabelece regras para aquisição de produtos da alimentação escolar Comissão aprova proposta que estabelece regras para ...

Aprovada exigência de biblioteca e creche em conjunto financiado pelo governo Pelo texto aprovado essas edificações só serão construídas se ...