Tag: lei

Congresso Nacional adia análise de veto à desoneração de folha Congresso Nacional adia análise de veto à desoneração de folha ...

Sancionada lei que cria auxílio de 16 bilhões para estados e municípios Sancionada lei que cria auxílio de 16 bilhões ...

Portaria permite que projetos da Lei de Incentivo ao Esporte adquiram equipamentos de proteção individual Portaria permite que projetos da ...

Decreto regulamenta a Lei Aldir Blanc DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Decreto regulamenta a Lei Aldir ...

Publicada alteração na Lei Aldir Blanc Publicada alteração na Lei Aldir Blanc - Alterações na Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) ...

Simples Nacional: sancionada Lei que negocia dívidas de micro e pequenas empresas Simples Nacional: sancionada Lei que negocia dívidas de ...

Webinar da CNM com a OAB detalha aspectos jurídicos e operacionais da Lei Aldir Blanc Webinar da CNM com a ...

Governo Federal autoriza que estados e municípios reprogramem recursos para ações de assistência social Lei nº 14.029, assinada pelo presidente ...

Parlamentares se articulam para derrubar vetos de Bolsonaro à lei sobre uso obrigatório de máscaras Lei entrou em vigor última ...

CMN define procedimentos para ajuda financeira a estados e municípios Lei estabelece apoio da União em função da pandemia CMN ...