Tag: Legislação

Presidente da Petrobras defende mudança na legislação do pré-sal Castello Branco diz que regime de partilha não leva à eficiência ...

MP da Liberdade Econômica e Nova Lei de Licitações podem ser votadas no plenário da Câmara nesta semana Propostas estão ...

Plano nacional contra tráfico de pessoas mobiliza governo e sociedade Ação conjunta busca prevenção de ocorrências, dos riscos e dos ...

Workshop discute o projeto de lei que irá alterar licitações no Brasil Nova legislação deve unificar regras utilizadas atualmente pela ...

PEC acaba com adesão obrigatória de profissionais a conselhos de classe Ideia é dar aos profissionais liberdade de escolha; PEC ...

Lei Geral de Licenciamento Ambiental pode garantir andamento de obras paralisadas Deputado Nereu Crispim (PSL-RS) defende que nova legislação reduzirá ...

UFPE reabre matrículas para cinco cursos sobre Regulação do SUS Os cursos tratam dos temas: Legislação, Regulação nas Redes de ...

Bolsonaro diz que avalia reduzir para 4 por cento imposto sobre produtos de TI No Twitter, ele citou computadores, celulares ...

Projeto mostra que é possível integrar agricultura e preservação Produtor aprende a cumprir lei ambiental e a lucrar sem degradar ...

Estado passa a permitir que municípios inadimplentes possam receber emendas dos deputados Estado passa a permitir que municípios inadimplentes possam ...