Tag: decreto

Governo e sociedade debatem como melhorar repasse de recursos da União para execução de convênios Interessados em contribuir com ideias ...

Governo edita decreto orçamentário com novos bloqueios afetando Cidadania e Educação Governo divulgou detalhamento do bloqueio de R$ 1,44 bilhão anunciado ...

Governo atualiza composição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas DECRETO Nº 9.926, DE 19 DE JULHO DE 2019 Governo ...

Governo amplia regras para ficha limpa no serviço público Decreto publicado hoje estende a 100 mil servidores exigências para a ...

Bolsonaro irá liberar emendas e nomeações às vésperas do segundo turno da Previdência Segundo e terceiro escalões do governo deve ...

Governo vai ouvir a sociedade para elaborar nova legislação sobre compras públicas Workshop debate iniciativas para aperfeiçoar processos e gestão ...

Mapa lança sistema que permite acompanhar edição de normas O Sisman compreende 12 etapas, desde a intenção de editar uma ...

Entenda as diferenças entre os dispositivos legislativos Dispositivos são usados para estipular normas legais, mas possuem diferenças entre si, que ...

 Governo Federal prorroga restos a pagar de 2017 DECRETO Nº 9.896, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Governo Federal prorroga ...

Governo apresenta plano de unificação de portais da internet para órgãos federais Governo apresenta plano de unificação de portais da ...