Tag: decreto

Deputados apresentam propostas para cortar próprios salários em 50% durante pandemia Também começa a tramitar na Câmara projeto que destina ...

Decreto contempla apenas 7.1% dos Municípios com sistema de logística reversa Decreto contempla apenas 7.1% dos Municípios com sistema de ...

Publicação altera normas de contratação de consórcios públicos Publicação altera normas de contratação de consórcios públicos - O Diário Oficial ...

Consórcios municipais aguardam regulamentação para comércio de produtos de origem animal Consórcios municipais aguardam regulamentação para comércio de produtos de ...

Governo Federal institui Grupo de Trabalho para acompanhar implementação do Plansab Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicado na ...

Decreto do pregão eletrônico para municípios com mais de 50.000 habitantes entra em vigor na próxima semana Decreto do pregão ...

Programa de alfabetização será prioridade em 2020 Decreto editado em abril de 2019 prevê a Política Nacional de Alfabetização (PNA) ...

Para o STF indulto é prerrogativa do presidente da República Para o STF indulto é prerrogativa do presidente da República ...

Licenciamento 4.0 libera licenças para atividades de baixo risco Decreto regulamenta classificação de risco de atividade econômica e aprovação tácita ...

Governo edita medida para ampliar transporte rodoviário de passageiros Decreto com as diretrizes para estimular o setor foi publicado hoje ...