Tag: Convenios

MS lidera ranking de estados que mais firmaram convênios com União em 2016 São Paulo, por exemplo, firmou 121 parcerias. ...

Portaria Interministerial n° 101 de 20 de abril de 2017 altera regramento de convênios PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 101, DE 20 ...

 Nos convênios é possível um partícipe aplicar sanções, dos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, ao outro em ...

Possibilidade de celebração de convênios com entes inadimplentes quando os recursos são oriundos de emendas parlamentares individuais Emendas Paramentares Possibilidade ...

Convênios celebrados com o Ministério da Justiça para construção de presídios foram cancelados. Em nota, o gabinete de imprensa do ...

Planejamento dispõe sobre a gestão de riscos e controles internos PORTARIA MPDG Nº 67, DE 31 DE MARÇO DE 2017 ...

Governo estabelece critérios de excelência para a governança e gestão PORTARIA MPDG Nº 66, DE 31 DE MARÇO DE 2017 ...

Prorrogação do prazo de cadastro de Programas no Siconv Prorrogação do prazo de cadastro de Programas no Siconv - Prorrogação ...

Mapeamento de Processos do Siconv sao disponibilizados pelo MPDG Mapeamento de Processos Mapeamento de Processos do Siconv sao disponibilizados pelo ...

Conceito de cidade inteligente em municípios Ideia é levar inovação tecnológica, atrair investidores e melhorar o desenvolvimento sociocultural e os ...