Tag: Constituição Federal (1988)

Comissão da PEC que dificulta a criação de novos encargos a municípios elege presidente Comissão da PEC que dificulta a ...

Comissão discute financiamento do sistema de assistência social com representantes de prefeituras Comissão discute financiamento do sistema de assistência social ...

Comissão pode votar relatório sobre precatórios nesta quinta Comissão pode votar relatório sobre precatórios nesta quinta - A Comissão Especial ...

Texto-base de PEC sobre proteção de dados pessoais é aprovado Texto-base de PEC sobre proteção de dados pessoais é aprovado ...

Comissão de Educação debate hoje implementação do Fundeb Comissão de Educação debate hoje implementação do Fundeb - A Comissão de Educação ...

Governo e entidades dizem que proposta sobre imunidade tributária de entidades filantrópicas precisa ser aprimorada Governo e entidades dizem que ...

CCJ aprova mudança na composição de conselho do Ministério Público CCJ aprova mudança na composição de conselho do Ministério Público ...

Relator apresenta parecer sobre reforma tributária nesta terça Relator apresenta parecer sobre reforma tributária nesta terça - A Comissão Mista ...

Proibição de progressão funcional para servidores da União é retirada da PEC Emergencial Proibição de progressão funcional para servidores da ...

Câmara retira da PEC Emergencial proibição de estados e municípios concederem progressão funcional a servidores Câmara retira da PEC Emergencial ...