Tag: concessão

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Projeto cria novo auxílio emergencial a ser pago até o fim de 2021 Projeto cria novo auxílio emergencial a ser ...

Projeto cria selo de sustentabilidade para produtos da Amazônia com indicação de origem Projeto cria selo de sustentabilidade para produtos ...

Publicado edital de chamamento público para realização de estudos para concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos Publicado edital de chamamento ...

Câmara aprova texto-base do novo marco do saneamento básico Texto prevê exploração do serviço por meio de concessão à iniciativa ...

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Proposta amplia casos de isenção para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez Proposta amplia casos de isenção para concessão ...

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Nova lei de licenciamento ambiental pode ser votada sem debate Entre as mudanças pretendidas pelos ruralistas estão a flexibilização das ...