Publicado edital de chamamento público para realização de estudos para concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos Publicado edital de chamamento público para realização de estudos para concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos – A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura – com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) – lançou, nesta terça-feira (3/11), edital referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a realização de estudos para a concessão de Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no PPI, localizados em Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES). A parceria entre a SAP/Mapa e a SPPI teve início com o processo de concessão do TPP de Cabedelo