Tag: compensação

Educação e saúde podem perder recursos com vetos à LDO Educação e saúde podem perder recursos com vetos à LDO ...

Câmara retira da PEC Emergencial proibição de estados e municípios concederem progressão funcional a servidores Câmara retira da PEC Emergencial ...

Medidas de ajuste fiscal causam polêmica na análise da PEC Emergencial Medidas de ajuste fiscal causam polêmica na análise da ...

Proposta cria plano para setor de eventos em razão da pandemia Proposta cria plano para setor de eventos em razão ...

Projeto autoriza passagem de linhas de transmissão por terras indígenas Projeto autoriza passagem de linhas de transmissão por terras indígenas ...

Senado aprova projeto que adia uso de créditos do ICMS por empresas Início do uso dos créditos do tributo estava ...

CAE aprova prorrogação de dedução no IR para empregador doméstico CAE aprova prorrogação de dedução no IR para empregador doméstico ...

Proposta estabelece regras para compensação aos estados exportadores Proposta estabelece regras para compensação aos estados exportadores - A Câmara analisa ...