Tag: Comissão de Assuntos Econômicos

Projeto sobre o Conselho de Gestão Fiscal segue para votação no Plenário do Senado Projeto sobre o Conselho de Gestão ...

Comissão do Senado aprova dedução de IR a doações para pesquisas científicas Parecer aprovado na CCT segue para apreciação dos ...

CAE aprova em definitivo projeto para obrigar governo a divulgar subsídios Com a aprovação pelos senadores na reunião desta terça ...

Plenário pode aprovar proibição de contingenciamento de verbas para estados e municípios Plenário pode aprovar proibição de contingenciamento de verbas ...

Parlamentares podem sugerir criação de fundos orçamentários via PEC Parlamentares podem sugerir criação de fundos orçamentários via PEC - Senadores ...

Projeto retira dos municípios responsabilidade pela iluminação pública Projeto retira dos municípios responsabilidade pela iluminação pública - Está na pauta ...

Projeto quer destinar remuneração acima do teto ao FNDE Projeto quer destinar remuneração acima do teto ao FNDE - Projeto ...

Municípios fluminenses podem ser incluídos na área de atuação da Sudene Municípios fluminenses podem ser incluídos na área de atuação ...

Projeto regulamenta associações de municípios para garantir representatividade política Projeto regulamenta associações de municípios para garantir representatividade política - A ...