Tag: Cidadania

Criança Feliz é implantado no Paraná O ministro da Cidadania, Osmar Terra, participou da cerimônia de adesão ao programa Criança ...

Senado aprova recondução ilimitada de conselheiros tutelares Senado aprova recondução ilimitada de conselheiros tutelares - A recondução ilimitada dos conselheiros ...

Ministro da Cidadania confirma décimo terceiro salário do Bolsa Família Custo da medida é estimado em R$ 2,5 bilhões; ministro ...

Projeto torna crime deixar de fazer transferências constitucionais a outros entes da federação O Projeto de Lei 10863/18 torna crime ...

Governo apresenta 35 metas para os primeiros 100 dias Uma delas é extinguir 21 mil comissionados e gratificações Governo apresenta ...

Comissão de Educação debate o papel das universidades públicas Comissão de Educação debate o papel das universidades públicas - O ...

Projeto quer garantir acesso de todos os cidadãos em universidades públicas De acordo com o Projeto de Lei 103/2018 todos ...

PEC obriga que auditor cumpra estágio em obra pública Estágio em planejamento e gestão de obras pública deve ter duração ...

PEC garante aos municípios participação de 20% nos impostos a serem criados PEC garante aos municípios participação de 20% nos ...

Municípios podem ganhar permissão para organizar brigadas voluntárias Municípios podem ganhar permissão para organizar brigadas voluntárias - Os municípios podem ...