Tag: ccj

Financiamento da educação básica pode passar para a União Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e ...

Proposta cria cadastro nacional de idosos Proposta cria cadastro nacional de idosos - Um projeto de lei (PLC 170/2017) pretende ...

Projeto diminui penas para erros em licenciamentos ambientais Projeto diminui penas para erros em licenciamentos ambientais - Está em análise ...

PEC permitirá apresentar emendas diretamente via FPM Aprovação da PEC 61/2015, que trata da transferência de emendas para as Prefeituras ...

Aumento de repasses ao FPM segue para a Câmara Aumento de repasses ao FPM segue para a Câmara - O ...

PEC permite repasse direto de emendas ao Orçamento a Municípios PEC permite repasse direto de emendas ao Orçamento a Municípios  ...

Moradores de rua poderão ser contratados em obras públicas Moradores de rua poderão ser contratados em obras públicas - A ...

CCJ assegura a estados e municípios receitas do IR retidas na fonte CCJ assegura a estados e municípios receitas do ...

CCJ aprova realização de consórcio público sem exigência de regularidade CCJ aprova realização de consórcio público sem exigência de regularidade ...

Proposta que simplifica a prestação de contas de pequenos municípios foi aprovada Proposta que simplifica a prestação de contas de ...