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Portaria amplia em R$ 2,538 bilhões limites de ministérios Recursos foram destinados ao MS, MTPAC, MDIC e MinC. Portaria amplia ...

Alimentos locais devem ter preferência nas compras públicas Projeto será ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de ...

Publicado decreto que restabelece R$ 3,107 bilhões ao orçamento do Poder Executivo Edição Extra do DOU traz decreto que restabelece parte ...

Não Posso. É o que pensa a Consultoria Geral da União... Muito me tem sido questionado: Posso celebrar convênios e contratos ...

Medida provisória deve ser publicada em breve Na reta final das negociações para se aprovar a reforma da Previdência na ...

Quase metade dos municípios brasileiros (2750) encontram-se atualmente com pendências de pagamentos junto à Previdência Social. O presidente da República ...

Quantas vezes já ouvimos que ninguém vive na União ou no Estado, mas sim no Município. É que a rua ...

Portaria Interministerial nº 424/2016 atualizada com alterações da Portaria Interministerial nº 101/2017 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO ...

Projeto cria prêmio para municípios Projeto cria prêmio em dinheiro para município - Os municípios com os melhores índices de ...

Governo altera novamente prazos para cadastro de programas, envio de propostas e análise de projetos no Siconv PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº ...