Resultado da busca por 'STF'

Em busca de apoio, governo libera R$ 1 bilhão a deputados e senadores Oposição diz que Planalto tem priorizado as ...

Com cortes nos orçamentos, mais ministérios têm dificuldades de manter atividades Penúria fiscal do governo está estrangulando serviços da União ...

Ventos estranhos sopram do Supremo Tribunal Federal para os tribunais de contas A prerrogativa para instaurar o processo legislativo, conferida ...

Liberação de emendas parlamentares dispara em junho após crise Entre os parlamentares que mais receberam recursos está o deputado Jair ...

Sobre o pagamento do décimo terceiro e do terço de férias para prefeito, vice-prefeito e vereadores Pode ou não pode ...

Estão abertas as inscrições de projetos referentes a eventos culturais que tenham interesse em concorrer ao patrocínio do BNDES. Período ...

Supremo proíbe municípios de cobrarem taxa de incêndio Maioria entendeu que prefeituras não têm competência para instituir tributo sobre segurança. ...

AGU entende que entidade sem fins lucrativos não precisa fazer licitações As entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos ...

Não Posso. É o que pensa a Consultoria Geral da União... Muito me tem sido questionado: Posso celebrar convênios e contratos ...

Atualmente, cerca de 92% do orçamento federal é determinado por normas legais. Nestes tempos de reforma, faria bem à democracia ...