STF

Servidor público pode ter salário cortado com aval do STF Ministros da Corte vão decidir, nesta quinta-feira, se a União,...

STF decidirá se governo precisa da permissão do Congresso para vender estatais Ministros também vão decidir sobre o destino da...

STF adia decisão sobre licitação para venda de ações de estatais Liminar foi proferida em ação direta de inconstitucionalidade STF...

STF decide que grávidas e lactantes não poderão exercer atividade insalubre Dez dos 11 ministros votaram pela derrubada de norma...

Presidentes dos três Poderes vão lançar pacto com metas econômicas Rodrigo Maia afirma que, antes de assinar, vai submeter o...

Partido pede que STF regulamente linha de crédito federal para precatórios O Solidariedade quer que o Supremo Tribunal Federal suspenda...

STF mantém que paciente pode acionar na Justiça qualquer ente público por tratamento Ministros mantiveram a chamada responsabilidade solidária entre...

Maioria dos ministros do STF decide que homofobia é crime equivalente ao de racismo Apesar de apenas seis dos onze...

STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa É possível que, em casos excepcionais, a Justiça determine o...

42 mil processos aguardam decisão do STF sobre judicialização da saúde Dois anos e oito meses depois, ministros retomam julgamento...