Portarias autorizam Municípios a receberem recursos financeiros federais de emendas parlamentares Portarias autorizam Municípios a receberem recursos financeiros federais de...
Leia MaisAGU disponibiliza modelos novos para contratações por Sistema de Registro de Preços e por concorrência AGU disponibiliza modelos novos para...
Leia MaisProjeto da LDO de 2024 muda requisitos para a apresentação de emendas parlamentares Projeto da LDO de 2024 muda requisitos...
Leia MaisConheça o cronograma complementar para execução das emendas individuais com finalidade definida Conheça o cronograma complementar para execução das emendas...
Leia MaisRelatório de avaliação indica saldo elevado em contas correntes de Transferências Voluntárias vencidas Relatório de avaliação indica saldo elevado em...
Leia MaisDecreto nº 11.531/2023 – Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União Decreto nº...
Leia MaisNovo decreto disciplina convênios e contratos de repasse em transferências de recursos da União Novo decreto disciplina convênios e contratos...
Leia MaisEdital convoca instituições em saúde nas regiões Norte e Nordeste Edital convoca instituições em saúde nas regiões Norte e Nordeste...
Leia MaisDivulgado cronograma das emendas individuais na modalidade transferência especial Divulgado cronograma das emendas individuais na modalidade transferência especial - Em...
Leia MaisInstrução Normativa dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência Instrução Normativa dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência...
Leia Mais
