Tag: Tramitação

Proposta permite que universidades públicas cobrem mensalidade dos alunos Proposta permite que universidades públicas cobrem mensalidade dos alunos - A ...

Proposta permite substituição temporária de chefe do Poder Executivo sem afetar elegibilidade Proposta permite substituição temporária de chefe do Poder ...

Pessoas mais idosas poderão ter prioridade no atendimento Atual legislação já assegura atendimento prioritário a pessoas com 60 anos ou ...

Projeto pretende melhorar a integração entre planos diretores e políticas públicas Os parques estão entre os itens que deverão ser ...

Projeto cria delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência Projeto cria delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência ...

Projeto estabelece garantias mínimas em plano de demissão voluntária Projeto estabelece garantias mínimas em plano de demissão voluntária - O ...

CNM quer sanção de projeto que evita perdas de 8 bilhões aos Municípios com ICMS CNM quer sanção de projeto ...

PEC prioriza crianças com deficiência na educação infantil PEC prioriza crianças com deficiência na educação infantil - A Proposta de ...

Aprovada permanência de construções e redução da faixa não edificável em rodovias Aprovada permanência de construções e redução da faixa ...

Pacto federativo pode transferir até 500 bilhões a estados e municípios Propostas foram levadas ao Congresso nesta terça-feira por Bolsonaro ...