Exclusão do CADIN após prescrição sancionatória em julgamento de TCE
Exclusão do CADIN após prescrição sancionatória em julgamento de TCE Exclusão do CADIN após prescrição sancionatória em julgamento de TCE ...
Leia MaisExclusão do CADIN após prescrição sancionatória em julgamento de TCE Exclusão do CADIN após prescrição sancionatória em julgamento de TCE ...
Leia MaisDecreto nº 11.531/2023 – Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União Decreto nº ...
Leia MaisNovo decreto disciplina convênios e contratos de repasse em transferências de recursos da União Novo decreto disciplina convênios e contratos ...
Leia MaisInscrição de ente federado no SIAFI/CADIN sem o prévio julgamento de tomada de contas especial Inscrição de ente federado no ...
Leia MaisCGU lança norma para orientar condução das Tomadas de Contas Especiais CGU lança norma para orientar condução das Tomadas de ...
Leia MaisMunicípio somente pode ser inscrito no cadastro de inadimplentes após notificação e Tomada de Contas Especial Município somente pode ser ...
Leia MaisInstrução normativa sobre tomada de contas especial é modificada pelo TCU Instrução normativa sobre tomada de contas especial é modificada ...
Leia MaisTCU emite posicionamento sobre julgamento de contas em caso de falecimento do responsável TCU emite posicionamento sobre julgamento de contas ...
Leia MaisMinC destinará 25 milhões em fomento ao audiovisual MinC destinará 25 milhões em fomento ao audiovisual - O Ministério da ...
Leia MaisUma brincadeira que gera negócios Uma brincadeira que gera negócios - Em novembro, vai ser a hora de 28 equipes, ...
Leia Mais