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Aberta consulta pública para Política Nacional de Informação em Saúde Interessados têm 15 dias para contribuir com o texto Aberta ...

Senado amplia lista dos beneficiários do auxílio emergencial Texto aguarda sanção Senado amplia lista dos beneficiários do auxílio emergencial - ...

Aprovada em Plenário carteira de identificação para autistas Texto, que teve Luis Carlos Heinze como relator, segue para a sanção ...

Limite para operações de crédito de estados e municípios vai ao Plenário Limite para operações de crédito de estados e ...

Câmara aprova MP que extingue prazo para inscrição de propriedade no cadastro ambiental rural Texto diz que inscrição é obrigatória, ...

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência Proposta foi aprovada em 1º turno por 379 votos a 131. Deputados ainda ...

Proposta quer limitar medidas provisórias editadas pelo presidente em 5 ao ano Texto, que ainda deve ser modificado, tem a ...