Tag: Proposta

Programa Calha Norte tem área de atuação ampliada Municípios do Maranhão foram incorporados em municípios do Tocantins também pleiteiam aderir ...

Proposta delega aos municípios a decisão sobre preservação das margens de rios Proposta delega aos municípios a decisão sobre preservação ...

Proposta permite que agentes comunitários de saúde acumulem cargos públicos Agentes de combate às endemias também poderão acumular cargos públicos, ...

Governo cria gabinete no Congresso para tirar dúvidas sobre reforma da Previdência   Medida é parte de esforços para aprovar ...

Proposta prevê análise de custo e benefício antes de paralisar obra pública O texto insere dispositivos na Lei de Licitação ...

Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais - O ...

Ministério da Integração disponibiliza Programa de Desenvolvimento Regional e Territorial Ministério da Integração disponibiliza Programa de Desenvolvimento Regional e Territorial ...

Governo destinará R$ 9 milhões para projetos com crianças e adolescentes Entidades podem encaminhar propostas; recursos são do FNCA Governo ...