Tag: Proposta

FNP defende continuação e aprimoramento do Fundeb FNP defende continuação e aprimoramento do Fundeb - Segue em tramitação na Câmara ...

Parlamentares defendem aprovação e lei que vai modernizar licitações no Brasil Proposta pretende desburocratizar processos licitatórios; texto não foi votado ...

Comissão aprova regras para cooperação cultural entre União e entes federados Comissão aprova regras para cooperação cultural entre União e ...

Portal da Câmara lança página Resultados Legislativos A página reúne dados de votações e reuniões da Câmara, dando um panorama ...

Economia realiza consulta pública sobre unificação de canais digitais Colaborações para a proposta inicial do texto normativo podem ser enviadas ...

Projeto determina que escolas estimulem alunos a limpar salas de aula Projeto determina que escolas estimulem alunos a limpar salas ...

Comissão aprova dispensa de licitação para presídio comprar alimento da agricultura familiar Comissão aprova dispensa de licitação para presídio comprar ...

Comissão especial debate mudanças no FPM com órgãos públicos e entidades municipalistas Comissão especial debate mudanças no FPM com órgãos ...

Comissão aprova prioridade para produtos nacionais em obras do Minha Casa Minha Vida Comissão aprova prioridade para produtos nacionais em ...

Proposta quer limitar medidas provisórias editadas pelo presidente em 5 ao ano Texto, que ainda deve ser modificado, tem a ...