Tag: Proposta

Entenda o projeto de lei que caracteriza o devedor contumaz e fortalece a cobrança da dívida ativa Proposta amplia os ...

Anvisa conclui consulta pública sobre plantio de maconha medicinal com 554 contribuições A agência esclarece que não precisa do aval ...

Congresso reúne-se para discutir e votar a LDO 2020 Deputados e senadores também vão analisar vetos presidenciais Congresso reúne-se para ...

Comissão aprova oferta de material didático inclusivo em escolas Segundo o texto, esses recursos deverão atender a diferentes características dos ...

MDR aprova primeiro projeto prioritário sob novas regras para financiar obras de saneamento Proposta apresentada por consórcio da cidade de ...

Carteira de Serviços entra em Consulta Pública Por meio de formulário eletrônico, é possível contribuir para a proposta que traz ...

Proposta derruba regras que limitam repasses federais a municípios menores Proposta derruba regras que limitam repasses federais a municípios menores ...

Governo quer reestruturar reguladores de seguros e de previdência além do Coaf Integrantes da equipe econômica do governo discutiram nos ...

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