Tag: Proposta

Anvisa recebe sugestões sobre rótulos de alimentos até segunda-feira Proposta prevê letras maiores e alerta sobre alto teor de ingredientes ...

Comissão de Educação aprova projeto que regulamenta avaliação da educação básica Conforme a proposta, o Sistema Nacional de Avaliação da ...

Câmara aprova nova regra para transferência de recursos a estados e municípios Devido às mudanças feitas pelos deputados, a Proposta ...

Confira quanto cada município receberá após leilão do pré-sal Confira quanto cada município receberá após leilão do pré-sal - Nota ...

Economia quer reconquistar confiança dos brasileiros no serviço público Foco no cidadão e valorização do servidor são as diretrizes da ...

Limite para operações de crédito de estados e municípios vai ao Plenário Limite para operações de crédito de estados e ...

Comissão debate repasse direto para estados e municípios nesta quarta Comissão debate repasse direto para estados e municípios nesta quarta ...

Grupo de juristas analisará contribuições de consulta pública do Future-se Objetivo é aliar a vontade da população à segurança jurídica ...

Senado acata sugestão popular que libera uso medicinal da cannabis Proposta tramitará como projeto de lei na Casa Senado acata ...

Projeto exige edital com especificação técnica de software que será adquirido Projeto exige edital com especificação técnica de software que ...