Tag: Proposta de Emenda à Constituição

Proposta de fundo permanente para educação básica tramita no Senado PEC torna Fundeb permanente Proposta de fundo permanente para educação ...

Senado aprova em primeiro turno a PEC da Desburocratização Proposta de Emenda à Constituição simplifica a burocracia fiscal e tributária ...

Entenda por que as emendas parlamentares valem tanto Previstas na Constituição Federal como forma de descentralizar recursos, ela ganham tom ...

Proposta busca tornar Fundeb permanente e dar mais recursos ao fundo Proposta busca tornar Fundeb permanente e dar mais recursos ...

Secretários de Finanças iniciam debate sobre a nova previdência Secretários de Finanças iniciam debate sobre a nova previdência - Em ...

Parlamentares podem sugerir criação de fundos orçamentários via PEC Parlamentares podem sugerir criação de fundos orçamentários via PEC - Senadores ...

PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados Presidente da Casa e ministro da Educação discutiram ...

Números de projetos serão unificados no Congresso Nacional Medida dá transparência e facilita a busca por propostas enquanto estiverem em ...

PEC obriga que auditor cumpra estágio em obra pública Estágio em planejamento e gestão de obras pública deve ter duração ...

PEC garante aos municípios participação de 20% nos impostos a serem criados PEC garante aos municípios participação de 20% nos ...