Tag: Proposta de Emenda à Constituição

CCJ discute medidas contra a corrupção e criminalização do caixa dois CCJ discute medidas contra a corrupção e criminalização do ...

Especialistas divergem sobre aplicação do orçamento impositivo Especialistas divergem sobre aplicação do orçamento impositivo - A Comissão Senado do Futuro ...

Aprovada em primeiro turno PEC da avaliação de políticas públicas O texto aprovado no Plenário é resultado de um substitutivo ...

O que você acha do repasse direto dos recursos de emendas para Municípios A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

CCJ analisa perda de mandato em caso de crime previsto na Lei da Ficha Limpa CCJ analisa perda de mandato ...

CCJ aprova aumento da participação dos estados no Orçamento da União CCJ aprova aumento da participação dos estados no Orçamento ...

Reforma tributária será apresentada após aprovação da reforma previdenciária Reforma tributária será apresentada após aprovação da reforma previdenciária - A ...

Apresentada proposta de municipalização do ITR Wellington Fagundes propõe que arrecadação do ITR seja de competência dos municípios Apresentada proposta ...

Municipalistas pedem quórum para instalação da comissão do 1 por cento do FPM A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, ...

CCJ pode aprovar aumento da participação de estados no bolo orçamentário Proposta prevê aumento dos recursos destinados ao Fundo de ...