Tag: Projeto de Lei

Anunciada PL que regulamenta exploração de terras indígenas Proposta define regras para garimpo, mineração e outras atividades Anunciada PL que ...

Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor ...

Projeto de lei para energia solar prevê isenção permanente para quem já tem sistema Proposta em análise estabelece cobrança só ...

Senado aprova pacote anticrime e encaminha para sanção presidencial Senado aprova pacote anticrime e encaminha para sanção presidencial - O ...

Plenário pode votar MP que cria o programa Médicos pelo Brasil Plenário pode votar MP que cria o programa Médicos ...

Aprovada MP que amplia saques do FGTS Aprovada MP que amplia saques do FGTS - O Plenário aprovou nesta terça-feira ...

Projeto de lei que revoga teto de gastos para a Educação deve ser aprovado Projeto de lei que revoga teto ...

Conheça as emendas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual para 2020 Conheça as emendas apresentadas ao projeto de lei ...

Senadores usam emendas para garantir mais verbas para a educação Senadores usam emendas para garantir mais verbas para a educação ...

Plenário pode votar mudanças no Imposto sobre Serviços Antes do início das votações, às 14h30, os líderes partidários reúnem-se com ...