Tag: Projeto de Lei

Municípios podem ganhar permissão para organizar brigadas voluntárias Municípios podem ganhar permissão para organizar brigadas voluntárias - Os municípios podem ...

Congresso aprova projeto para agilizar execução de emendas de bancada Congresso aprova projeto para agilizar execução de emendas de bancada ...

Temer assina decreto e envia projeto de lei sobre governança pública Documento elaborado pelo Tribunal de Contas da União serviu ...

Deputado reapresenta 10 Medidas de Combate à Corrupção Das 10 medidas originais, apenas duas do pacote encampado pelo Ministério Público ...

Novo regulamento aumentará os repasses dos recursos da Lei Kandir Proposta aumenta em 130% a compensação a ser entregue pela ...

Recursos públicos recuperados pela Justiça serão destinados à Saúde Recursos públicos recuperados pela Justiça serão destinados à Saúde - A ...

Comissão de Reforma da Lei de Licitações ainda não saiu do papel Comissão de Reforma da Lei de Licitações ainda ...

Três propostas que podem alterar a Lei de Licitações Projetos referentes à Lei 8.666 tiveram movimentação recente no Congresso Três ...

Senado quer tirar último dígito do preço dos combustíveis O projeto pode trazer impactos em licitações Senado quer tirar último ...

Deputado Federal propõe alterar os valores em licitações Deputado Federal propõe alterar os valores em licitações - O deputado federal ...