Tag: Projeto de Lei

Linha de crédito para santas casas será votada nesta semana Pauta também inclui, entre outros itens, o projeto de lei ...

Projeto de Lei Orçamentária apresenta previsão para FPM em 2019 Projeto de Lei Orçamentária apresenta previsão para FPM em 2019 ...

Congresso terá novo intervalo de duas semanas com corredores vazios Congresso terá novo intervalo de duas semanas com corredores vazios ...

Colaboração de servidores com tráfico de drogas pode se tornar crime hediondo Colaboração de servidores com tráfico de drogas pode ...

Entenda Projeto de lei que quer mudar legislação dos agrotóxicos no Brasil Inca, Fiocruz, Ministério Público Federal (MPF), Ibama, Anvisa, ...

Comissão especial aprova novas regras para criação de municípios Comissão especial aprova novas regras para criação de municípios - O ...

Projetos na Câmara serão submetidos a análise prévia do impacto fiscal Projetos na Câmara serão submetidos a análise prévia do ...

Projeto de Lei exige que governantes estaduais e municipais invistam mais na saúde Governadores e prefeitos poderão ser obrigados a ...

Comissão discute criação de novos Municípios Comissão discute criação de novos Municípios - Projeto de Lei Complementar 137/2015 do Senado ...

Proposta define regulamentação da vaquejada Proposta define regulamentação da vaquejada - A Câmara analisa proposta que regulamenta as práticas da ...