Tag: Presidente da República

Para o STF indulto é prerrogativa do presidente da República Para o STF indulto é prerrogativa do presidente da República ...

Sancionada pelo presidente da República a nova estrutura do governo federal Sancionada pelo presidente da República a nova estrutura do ...

Autonomia do Banco Central segue para o Plenário com urgência Autonomia do Banco Central segue para o Plenário com urgência ...

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso - Quase nove meses depois de ...

Senadores divulgam manifesto pedindo transparência na liberação de emendas Senadores divulgam manifesto pedindo transparência na liberação de emendas - Um ...

CCJ aprova admissibilidade de PEC que acaba com leis delegadas CCJ aprova admissibilidade de PEC que acaba com leis delegadas ...

Congresso mantém 15 vetos e rejeita 3 na primeira sessão do ano Congresso mantém 15 vetos e rejeita 3 na ...

Senado bate recorde de produção legislativa em 100 dias de Legislatura Senado registrou grande produtividade no Plenário e nas comissões ...

Senado e Governo se reúnem com governadores para discutir novo pacto federativo Senado e Governo se reúnem com governadores para ...

Ministro da Educação debate Fundeb e PNE com deputados e senadores Ministro da Educação debate Fundeb e PNE com deputados ...