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Saúde autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio PORTARIA Nº 1.470, DE 5 DE JULHO ...

Saúde credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária PORTARIA Nº 1.670, DE 1º DE ...

Saúde credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos ACS e eSF PORTARIA Nº 1.551, DE 1º DE JULHO DE ...

Saúde seleciona municípios para receber recursos de custeio dos polos do Programa Academia da Saúde PORTARIA Nº 1.533, DE 1º ...

Municípios são habilitados para receber incremento do Piso de Atenção Básica Municípios são habilitados para receber incremento do Piso de ...

Cidadania divulga o público prioritário do Programa Criança Feliz PORTARIA Nº 1.217, DE 1º DE JULHO DE 2019 Cidadania divulga ...

Municípios têm prazo prorrogado para solicitar readequação da rede física do SUS Prazo foi até té 30 de novembro de ...

Tesouro disponibiliza novo Pcasp referente ao exercício de 2020 Tesouro disponibiliza novo Pcasp referente ao exercício de 2020 - A ...

Comunicado sobre o Número Único de Protocolo Comunicado sobre o Número Único de Protocolo - O padrão de 17 dígitos ...

Portaria estende aos Municípios a possibilidade de gestão de praias urbanas e não urbanas Portaria estende aos Municípios a possibilidade ...