Tag: Portaria

MMA abre consulta pública sobre reciclagem e reutilização de embalagem Portaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial MMA abre ...

Economia autoriza a contração de 5.158 profissionais temporários para reforçar área da Saúde Portaria contempla tanto cargos de nível superior ...

Inep amplia prazo para coleta do Censo Escolar 2020 Portaria publicada nesta segunda-feira também antecipou a data de referência da ...

Governo detalha repasse de recursos para aquisição de EPIs para o Sistema Único de Assistência Social Portaria define também auxílio ...

Nota técnica: Novas regras sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para saúde No dia 24 de abril ...

Criado Cadastro Online de Propostas de Obras de Infraestrutura de Esporte PORTARIA Nº 358, DE 17 DE ABRIL DE 2020 ...

Prorrogados prazos de execução de convênios e contratos de repasse PORTARIA Nº 134, DE 30 DE MARÇO DE 2020 Prorrogados ...

Sugestões sobre parâmetros do RPPS podem ser enviadas por e-mail até 30 de abril Sugestões sobre parâmetros do RPPS podem ...

Ministério da Cidadania anuncia medidas para a área social e garante a oferta de programas assistenciais Portaria garante a manutenção ...

Uso da telemedicina para conter a transmissão do novo coronavírus Portaria dispõe, em caráter excepcional e temporário, regulamento e operacionalização ...