Tag: Portaria

Senapred cria comissão para avaliar e monitorar parcerias com organizações civis Senapred cria comissão para avaliar e monitorar parcerias com ...

Publicada portaria que estabelece pagamento por desempenho do programa Previne Brasil Publicada portaria que estabelece pagamento por desempenho do programa ...

FNS disponibiliza Notas Informativas O Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibilizou duas notas informativas referentes à Lei Complementar nº 172 ...

CAPES prorroga mais de 20 mil bolsas de mestrado e doutorado Portaria permite que programas de pós-graduação estendam por até ...

Mais de 760 municípios já podem implantar Centros de Atendimento para enfrentamento da Covid-19 Portaria libera R$ 251,4 milhões em ...

Ministério da Saúde publica orientações para retomada segura das atividades A portaria nº 1.565, divulgada nesta sexta-feira (19), no Diário ...

MEC autoriza aulas on-line no ensino superior até dezembro Portaria também flexibiliza estágios e práticas em laboratório MEC autoriza aulas ...

Ministério da Cidadania suspende até julho cobrança de débitos por entidades esportivas Portaria assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni foi publicada ...

CGU regulamenta procedimentos para reabilitação de fornecedores inidôneos Portaria dispõe, com maior precisão, conceitos trazidos pela Lei de Licitações. Objetivo ...

Capes estabelece critérios para abertura de polos de educação a distância Portaria orienta instituições de ensino sobre estrutura necessária e ...