Tag: Portaria Interministerial nº 424

Portaria Interministerial dispensa uso do Siconv Portaria Interministerial dispensa uso do Siconv - Foi publicada na seção 1 do Diário ...

Comunicado nº 21/2017 – Orientação da Comissão Gestora do SICONV Comunicado nº 21/2017 – Orientação da Comissão Gestora do SICONV ...

Uma breve análise sobre os níveis dos instrumentos jurídicos previstos na Portaria Interministerial nº 424/2016 A recente Portaria Interministerial nº ...

TCU LANÇA 6ª EDIÇÃO DA CARTILHA SOBRE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES Documento traz erratas sobre Portaria Interministerial 424/2016 TCU LANÇA ...

Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontológicos Ministério da Saúde lança programa de Saúde Bucal Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontológicos ...

Seleção de Projetos 2017/2018 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CFDD 2017 CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS ...

MS lidera ranking de estados que mais firmaram convênios com União em 2016 São Paulo, por exemplo, firmou 121 parcerias. ...

Publicação reúne principais orientações jurídicas da AGU O Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União ...

Portaria Interministerial nº 424/2016 atualizada com alterações da Portaria Interministerial nº 101/2017 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO ...

Possibilidade de celebração de convênios com entes inadimplentes quando os recursos são oriundos de emendas parlamentares individuais Emendas Paramentares Possibilidade ...