O que é o Pronas
18/09/2024
Todas as Leis de Incentivos Fiscais
18/09/2024
Uma breve análise sobre os níveis dos instrumentos jurídicos previstos na Portaria Interministerial nº 424/2016 A recente Portaria Interministerial nº ...
Leia MaisPublicação reúne principais orientações jurídicas da AGU O Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União ...
Leia MaisPortaria Interministerial nº 424/2016 atualizada com alterações da Portaria Interministerial nº 101/2017 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO ...
Leia MaisPortaria Interministerial n° 101 de 20 de abril de 2017 altera regramento de convênios PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 101, DE 20 ...
Leia Mais