Tag: PEC

PEC reduz o número de impostos sem alterar carga tributária Projeto também acaba com qualquer benefício fiscal para bens ou ...

PEC que amplia mandatos é inconstitucional e não será pautada na Câmara PEC que amplia mandatos é inconstitucional e não ...

PEC permite que partidos façam coligações para as eleições municipais Alegação é que muitos partidos não estão prontos para o ...

Senado aprova PEC que garante importante simplificação de prestação de contas para os pequenos Municípios Com a intenção de simplificar ...

Deputados já apresentam emendas para alterar pontos da Previdência Trabalhos da comissão especial começaram nesta terça-feira na Câmara; parlamentares já ...

Apresentação de dados detalhados aumenta a transparência da proposta da Nova Previdência Projeção indica economia de R$ 1,2 trilhão em ...

Presidente da CNM defende transferências diretas à municípios e detona o Siconv da Plataforma +Brasil Interessante é a CNM fazer ...

PEC que autoriza repasse direto de emendas individuais deve esvaziar Siconv GMC serão impactados com medida e Plataforma +Brasil sofrerá ...

Proposta busca tornar Fundeb permanente e dar mais recursos ao fundo Proposta busca tornar Fundeb permanente e dar mais recursos ...

O que é o Fundeb e sua importância na educação básica Válido até 2020, fundo para o desenvolvimento da educação ...