Tag: PEC

Comissão especial para analisar a reforma tributária será instalada hoje Comissão especial para analisar a reforma tributária será instalada hoje ...

Previdência será discutida no Plenário da Câmara a partir desta terça-feira Para ser aprovada, a PEC e os chamados destaques, ...

CCJ aprova admissibilidade de PEC que acaba com leis delegadas CCJ aprova admissibilidade de PEC que acaba com leis delegadas ...

Entenda as diferenças entre os dispositivos legislativos Dispositivos são usados para estipular normas legais, mas possuem diferenças entre si, que ...

Parlamentares buscam acordo para acelerar tramitação do Fundeb Objetivo é tentar tramitação conjunta no Senado e Câmara para aprovação mais ...

Votação do 1 por cento do FPM será antecipada Votação do 1 por cento do FPM será antecipada - A ...

Deputados e representantes de municípios defendem aumento do FPM Deputados e representantes de municípios defendem aumento do FPM - Deputados ...

Câmara aprova PEC que prevê repasse direto dos recursos de emendas para os Municípios Câmara aprova PEC que prevê repasse ...

Presidentes dos três Poderes vão lançar pacto com metas econômicas Rodrigo Maia afirma que, antes de assinar, vai submeter o ...

PEC da desburocratização para pequenos Municípios será votada em segundo turno no Senado Projeto que busca desburocratizar processos fiscais e ...