Tag: PEC

CCJ do Senado aprova sugestão de PEC que libera inclusão de estados na reforma da Previdência Com o aval da ...

CCJ do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência CCJ do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência - A ...

Rodrigo Maia é contra rever estabilidade de servidores públicos O presidente da Câmara dos Deputados entende que novas regras que ...

Governo estuda deixar Censo fora do teto de gastos Governo estuda deixar Censo fora do teto de gastos - O ...

Relatório do Fundeb sugere triplicar complementação da União Texto a ser apresentado na Câmara em agosto determina aporte bem superior ...

CCJ admite PEC para acabar com subsídio vitalício de ex-governantes CCJ admite PEC para acabar com subsídio vitalício de ex-governantes ...

Governo e Senado discutem trava para repasse a Estados usado em gasto de pessoal Governo e Senado discutem trava para ...

Acordo de líderes pode fazer pacto federativo tramitar em paralelo à reforma Acordo de líderes pode fazer pacto federativo tramitar ...

PEC permite usar recursos de fundos constitucionais na construção de estradas PEC permite usar recursos de fundos constitucionais na construção ...

Avançam PECs de isenção para remédios e de alteração em trâmites da Justiça Avançam PECs de isenção para remédios e ...